TERMOS DE ESCLARECIMENTO E CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTOS CIRÚRGICOS OFERECIDOS AOS PACIENTES DE UM SERVIÇO DE COLOPROCTOLOGIA
Journal of Coloproctology · 01.12.2023 · 43 (S 01 S 01) · S1-S270
DOI: 10.1055/s-0044-1781355 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Journal of Coloproctology, erschienen am 01.12.2023. Verfasst von João Vítor da Cunha Lima Viana und 6 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
joaovitorcunhalimaviana@gmail.com Introdução Em 2016, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu a resolução nº 1/2016, que dispõe sobre o processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido na assistência médica. Esse ato médico consiste na tomada de decisão, concordância e aprovação do paciente, ou de seu representante legal, após receber informações e explicações verbais a respeito da sua doença, dos diagnósticos, das terapêuticas e dos tratamentos que serão oferecidos. Objetivo Apresentar modelos de termo de consentimento livre e esclarecido para várias cirurgias que poderão ser indicadas na especialidade de Coloproctologia. Serão sugeridos roteiros escritos com linguagem clara e acessível, propiciando ao paciente uma boa compreensão sobre sua doença, tipos de tratamentos, resultados esperados, cuidados a serem tomados, benefícios, riscos e complicações. Materiais e Métodos O formulário deverá conter um título que informe o tratamento proposto, seguido de um texto que descreva a doença, explicações sobre as cirurgias que poderão ser realizadas, suas vantagens e desvantagens, os resultados esperados, as possíveis complicações e os cuidados pós-operatórios. Conterá um espaço destinado a observações, que poderá ser preenchido com as informações complementares que se fizerem necessárias. Constará também de um local para colocar a identificação do paciente. O documento será concluído com um termo de concordância do tratamento proposto, em que o paciente declara que entendeu as explicações e que se compromete a seguir fielmente as recomendações médicas. O termo terá espaços para a colocação da data, das assinaturas do paciente, do seu representante legal, da testemunha e do médico que indica o tratamento. Resultados Estes formulários estão sendo apresentados aos pacientes que precisam ser submetidos a tratamentos cirúrgicos proctológicos, e visam auxiliar os médicos no repasse das informações, para ajudar na tomada de decisões compartilhadas e na obtenção do consentimento. Conclusão Este trabalho propõe a aplicação aos pacientes de modelos padronizados de termos de consentimento livre e sclarecido para vários tipos de cirurgias na especialidade de Coloproctologia, o que lhes proporcionará melhores informações, esclarecimento de dúvidas e os deixará mais confiantes, além de oferecer maior segurança nos registros das comunicações entre os médicos e os pacientes. Do ponto de vista ético e legal, propiciará o fortalecimento da relação entre médico e paciente, e tornará o ato médico mais seguro. Publication History Article published online: 27 February 2024 © 2024. Sociedade Brasileira de Coloproctologia. This is an open access article published by Thieme under the terms of the Creative Commons Attribution-NonDerivative-NonCommercial License, permitting copying and reproduction so long as the original work is given appropriate credit. Contents may not be used for commecial purposes, or adapted, remixed, transformed or built upon. (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/) Thieme Revinter Publicações Ltda. Rua do Matoso 170, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20270-135, Brazil
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Viana, J. V. D. C. L., Marinho, A. L. D., Celestino, J. T. D. A., Lacerda, P. K. M. D., Pimenta, M. B. F., Neto, J. S., & Neto, F. D. P. M. (2023). TERMOS DE ESCLARECIMENTO E CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTOS CIRÚRGICOS OFERECIDOS AOS PACIENTES DE UM SERVIÇO DE COLOPROCTOLOGIA. Journal of Coloproctology, 43(S 01 S 01), S1-S270. https://doi.org/10.1055/s-0044-1781355
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Viana JVDCL, Marinho ALD, Celestino JTDA, Lacerda PKMD, Pimenta MBF, Neto JS, et al. TERMOS DE ESCLARECIMENTO E CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTOS CIRÚRGICOS OFERECIDOS AOS PACIENTES DE UM SERVIÇO DE COLOPROCTOLOGIA. Journal of Coloproctology. 2023;43(S 01 S 01):S1-S270. doi:10.1055/s-0044-1781355
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author = {Viana, João Vítor da Cunha Lima and Marinho, Alberto Luiz Duarte and Celestino, Júlia Teresa de Albuquerque and Lacerda, Patrícia Kelle Medeiros de and Pimenta, Martina Bragante Fernandes and Neto, Juarez Silvestre and Neto, Fernando de Paiva Melo},
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